Assessoria jurídica para Compra de Imóvel
Nosso escritório presta assessoria jurídica para a Compra de Imóvel com maior segurança.
Atendemos compradores de imóveis que procuram segurança jurídica antes de assinar o contrato.
Compra de Imóvel com maior segurança jurídica
A compra de imóvel envolve o investimento de alto valor e consequências jurídicas sérias especialmente para quem compra, trata-se de um negócio complexo que não deve ser realizado sem suporte jurídico com experiência técnica em compra de imóvel.
Os riscos envolvendo a compra de imóvel nem sempre estão ligados diretamente à área imobiliária, mas à vida empresarial do vendedor, a cláusulas contratuais, às omissões e declarações prestadas que devem ser investigadas por profissional com conhecimento em negócio de compra de imóvel, entre outros, como exemplo:
* Dívidas e Riscos de fraude à execução fiscal;
* Dívidas e Riscos de Fraude contra credores;
* Empresas com dívidas de titularidade dos vendedores;
* Dificuldade para recebimento das chaves do imóvel;
* Pagamento do preço do imóvel;
* Declarações falsas da parte vendedora;
* Omissão sobre restrições envolvendo a propriedade;
* Omissão sobre empresas de titularidade dos vendedores;
* E inúmeros outros problemas.
Alguns riscos são tão graves que podem levar à perda do imóvel, com a decretação de anulação ou nulidade do negócio de compra e venda de imóvel. Esses riscos podem ser mitigados através da assessoria jurídica para compra e venda de imóvel, através da análise e estratégia adequada avaliada caso a caso.
As diligências e os documentos necessários devem ser objeto de análise e interpretação por profissional com experiência em negócios e contratos imobiliários, jamais devem se restringir à análise da matrícula do imóvel.
Nosso trabalho de assessoria para compra de imóvel pode ser composto pelas seguintes etapas, de acordo com as necessidades e interesses de cada cliente:
1. Elaboração de parecer jurídico escrito contendo informações sobre a documentação do imóvel, interessados, proprietários, ex-proprietários, situações jurídicas relevantes encontradas com classificação de risco para o negócio como "baixo", "médio" ou "alto";
2. Elaboração de Contrato de Compromisso de Compra e Venda ou revisão se o contrato já existir, ajustando as cláusulas às especificidades encontradas com a análise documental para que tragam maior segurança jurídica para o(a) comprador(a) e indicando a regularização de eventuais pendências encontradas;
3. Disponibilização do Contrato de Compromisso de Compra e Venda em plataforma de assinatura eletrônica reconhecida pelos tribunais, oferecendo alternativas de autenticação que tragam maior segurança ao(à) comprador(a);
4. Intermediação entre as partes: o trabalho também pode envolver contatos, reuniões com vendedores, corretores e advogados(as), caso o(a) cliente tenha interesse nesse serviço;
5. Escritura Pública e registro: os serviços também podem abranger o acompanhamento até o registro do imóvel em nome do(a) comprador(a), caso seja o interesse do(a) cliente.
Nossos(as) clientes podem contratar todos os serviços/etapas ou apenas alguns, inclusive, podem ser necessários outros serviços oportunamente identificados.
A assessoria jurídica para a Compra e Venda de Imóvel é indispensável para evitar riscos envolvendo perdas financeiras e até o próprio imóvel.
Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida e também uma das que mais geram prejuízo quando feitas sem orientação jurídica adequada.
Por isso, é tão importante contar com uma advogada para compra de imóvel, que atua antes da assinatura de qualquer contrato para proteger o(a) comprador(a) de riscos ocultos, cláusulas abusivas e perdas financeiras evitáveis.
Este serviço é ideal para quem:
* Vai comprar apartamento ou casa;
* Está negociando com corretor, imobiliária ou construtora;
* Recebeu um contrato e não se sente seguro para assinar;
* Quer evitar perder o sinal (arras) ou assumir dívidas ocultas;
* Busca segurança jurídica antes, não depois do problema.
A assinatura do contrato de compra de imóvel sem assessoria jurídica adequada pode trazer riscos como:
* A perda total ou parcial do sinal (arras);
* Cláusulas contratuais abusivas;
* Imóvel com penhora, usufruto ou restrições;
* Dívidas ocultas do vendedor e/ou de suas empresas;
* Contrato incompatível com a matrícula;
* Dificuldades futuras para o registro do imóvel;
* Entre outras.
Esses problemas não são visíveis para quem não é experiente na área jurídica de negócios, nosso trabalho consegue oferecer análise completa e personalizada, incluindo:
* Matrícula atualizada do imóvel;
* Situação jurídica do vendedor e de suas empresas;
* Análise detalhada do contrato;
* Identificação de cláusulas abusivas ou desequilibradas;
* Riscos ocultos que podem gerar prejuízo futuro;
* Orientação estratégica antes da assinatura, entre outros.
Oferecemos um serviço jurídico preventivo, focado em evitar litígios, perdas financeiras e frustrações, que busca a proteção jurídica de compradores de imóveis, com abordagem preventiva.
Nosso(a) cliente comprador de imóvel assessorado(a) tem maior controle sobre o negócio e visão de riscos.
Perguntas frequentes:
Qual a função da advogada para comprar imóvel?
A contratação de advogada para compra de imóvel é indispensável para identificar riscos jurídicos que não são do conhecimento do corretor de imóveis e não serão fornecidos pelo vendedor, que tem interesse em avançar e concluir a venda para recebimento do valor.
Posso perder o sinal se desistir da compra do imóvel?
Depende das cláusulas contratuais, por isso é importante não assinar o contrato antes da contratação da advogada. A assessoria jurídica para compra de imóvel permite a revisão ou elaboração de contrato de compra de imóvel por quem tem conhecimento técnico pode assegurar os interesses do(a) comprador(a), bem como afastar riscos e prejuízos.
Apenas revisar o contrato de compra de imóvel é suficiente?
Não. A segurança jurídica envolve análise da matrícula, do vendedor e da operação como um todo, por isso é tão importante a análise jurídica antes de comprar imóvel.
Quando é o momento ideal para contratar a advogada para compra de imóvel?
Antes de assinar qualquer documento e pagar o sinal. Comprar imóvel com segurança começa antes da assinatura do contrato.
A análise da matrícula atualizada é suficiente?
Não, porque nem todas as situações estarão averbadas na matrícula do imóvel, é preciso investigar diversos aspectos jurídicos que podem afetar a compra do imóvel. Além disso, não é obrigatória a averbação de débitos fiscais inscritos em dívida ativa na matrícula do imóvel para fins de dar conhecimento a terceiros, o que pode levar à presunção absoluta de fraude à execução fiscal com a decretação de nulidade da compra do imóvel se o vendedor não tiver outros bens ou patrimônio para saldar a dívida. Os riscos são inúmeros e devem ser analisados caso a caso.
E se o vendedor se negar a apresentar algum documento, o que se deve fazer?
O negócio de compra e venda de imóvel envolve a colaboração e a boa-fé entre as partes, que devem agir com transparência com o intuito de cumprir o objetivo do contrato. Especialmente o vendedor do imóvel, cabe ao vendedor o dever de apresentar toda a documentação necessária e esclarecedora para afastar riscos ao negócio para o comprador. A pertinência e necessidade desses documentos devem ser avaliadas pela advogada de acordo com o caso específico e a peculiaridade do negócio, principalmente as situações encontradas quando das diligências, análises de certidões e documentos, sendo necessários documentos específicos caso a caso, conforme o que for encontrado.
Dra. Lucy Padula
(Sócia Fundadora)
Nossa sócia fundadora, Dra. Lucy Padula, é advogada com mais de 22 anos de atuação na área de contratos, análise de documentação e emissão de pareceres jurídicos envolvendo empreendimentos imobiliários.
Iniciou sua carreira assessorando instituição financeira através da realização de diligências, análises de dossiês, documentos, certidões, contratos, atos societários envolvendo construtoras, seus/suas sócios(as) e imóveis, com a emissão de relatório de risco referente à liberação de crédito para grandes empreendimentos.
Ao longo dos últimos anos também atuou como Perita Avaliadora de Imóveis do Tribunal de Justiça de São Paulo (2016 - 2025).
Atualmente se dedica ao atendimento estratégico de clientes, pessoas físicas e jurídicas, na área contratual e de compra e venda de imóveis.
Alguns artigos na área:
Alguns depoimentos no LinkedIn e no Google:
Rafael Tardocchi
Executive Legal Manager - Bayer
“A Lucy é uma advogada com qualidades e competências que são imprescindíveis para qualquer departamento jurídico ou escritório atualmente. Tive o privilégio de trabalhar com ela enquanto advogada externa responsável por importantes processos de todas as divisões da Bayer e também quando ela atuou internamente no Depto Jurídico, como Business Partner para a divisão Healthcare. Assim, posso afirmar que ela detém ótimos conhecimentos técnicos aliados a uma postura voltada para a viabilização do negócio. Além disso, possui ótimo relacionamento interpessoal e facilidade para se integrar e adquirir novos conhecimentos.”
Maria Helena Tomaz
Brazil and Latam Pharmacovigilance/
Call Center Leader Elanco
“Lucy is a very collaborative colleague with great experience on management of contracts with focus on business requirements.”
Carolina Mazmanian Bonfim
Superintendente Jurídico e Ouvidoria
"Foi uma experiência ótima trabalhar com a Lucy no período em que ela conduziu as ações da BMW Financeira. A Lucy é uma profissional extremamente atenciosa, parceira e dedicada.”
Alessandra Ferreira
CEO Allez-y Produção Executiva
"A estratégia inicial do processo, a resiliência diante das dificuldades e toda a dedicação, são de um profissionalismo admirável."
Marcelo Arruda Costa
Consultoria em Formação Gerencial e Educação Financeira
"A Padula Advocacia através da sócia Lucy, trabalha com profissionalismo, ética, dedicação e entendimento das necessidades de seus clientes."
Rodrigo Furtado
Coordenador Jurídico na Arteris
"Profissional excelente, sempre atualizada e capacitada dentro do mundo jurídico.”
Antonio Donizeti de Souza
"Excelente assessoria, eficiente e eficaz. Advogada Lucy está de parabéns. Obrigada pela assistência. Se precisar volto a procurar os serviços prestados."
Rodrigo Minetto Bruzon
Jurídico Arteris
"Lucy é excelente profissional. Dedicada, estudiosa e diligente, possui amplo domínio da técnica jurídica, além de organização no desenvolvimento do processo."
Lucas J M Santos
"A Dra Lucy Padula foi excelente quando precisamos de seu trabalho e conhecimento. Não deixou passar nenhuma data e nos manteve informados de todas as atualizações relevantes do nosso processo. Impecável."
Mariana Gabaldi
Marketing Senior Analyst at Elanco
"Lucy é uma profissional muito dedicada, atenciosa, que sempre avalia a situação e tenta nos ajudar da melhor forma possível sempre dentro das regras! Só tenho que agradecer por todo o empenho comigo!”
Susana Garcia
"Profissional de excelente capacidade, expõe e explica com clareza tudo que está no processo, passando para o cliente confiança no que está sendo feito. Responde com firmeza e sabedoria todos os questionamentos e sempre que procurada, tanto pessoalmente ou por mensagem, se faz presente. Sempre que precisar, procurarei Padula Advocacia. Trabalho realizado com maestria."
Rafael Ferreira
CEO RT Solutions
"Fizemos um contrato de segurança de dados e sigilo de informações!!! Ótima profissional."
Veja porque a assessoria jurídica para compra de imóvel é importante
Dra. Lucy Padula esclarece os motivos pelos quais é imprescindível contar com assessoria jurídica especializada para compra de imóvel.
Padula Advocacia: Prêmio Top of Quality Brazil
Com orgulho e satisfação compartilhamos a homenagem recebida pela nossa sócia fundadora, Dra. Lucy Padula, pela atuação e qualidade dos serviços jurídicos prestados pelo escritório.